Em conformidade com a alínea a), número 2, do artigo 31º e número 3, do artigo 32º dos Estatutos, convoca-se sessão ordinária da Assembleia Geral eleitoral para o dia 3 de dezembro de 2022 (sábado), com início às 14.30 horas e encerramento às 18.00 horas, com mesas de voto (n.ºs 3 e 10, do artigo 19º dos Estatutos) na:
– Sede, no Bairro da Liberdade, lote 11, loja 17, em Lisboa;
– Delegação Regional do Barlavento Algarvio, na Rua dos Três Bicos, lote 3 A, cave, em Portimão;
– Delegação Regional de Leiria, Largo 5 de Outubro, 5 A – Casa Alpendrada, na Marinha Grande;
– Delegação Regional do Porto, na Rua Avenida do Lidador, Edifício SAMS, 4º andar, Águas Santas.
Com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto único – Eleição dos corpos gerentes para o quadriénio 2023 – 2026.
De acordo com as alíneas a) e b), n.º 3, do artigo 19º dos Estatutos, as listas são constituídas e propostas por associados em pleno gozo dos seus direitos; segundo o n.º 1, do artigo 13º dos Estatutos os associados só podem exercer os seus direitos – eleger e ser eleito – se tiverem em dia o pagamento das quotas; segundo a alínea b), n.º 1, do artigo 10º dos Estatutos são direitos dos associados eleger e ser eleito para os corpos gerentes, se inscritos pelo menos há um ano, no caso presente até 3 de dezembro de 2021.
No cumprimento da alínea b), n.º 3, do artigo 32º dos Estatutos, os prazos a respeitar, segundo a alínea c), n.º 3 e alíneas a), b), c) e d) n.º 6, do artigo 19º dos Estatutos, são os seguintes:
– 29/10/22 – último dia de apresentação das listas ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral;
– 31/10 a 03/11/22 – verificação pela comissão eleitoral da validade das listas apresentadas;
– 04 a 09/11/22 – correção pelas listas das deficiências eventualmente existentes;
– 10 e 11/11/22 – verificação pela comissão eleitoral da correção das deficiências por partes das listas, aprovação, atribuição de letra e afixação das mesmas.
A documentação relativa a esta Assembleia será enviada aos associados e está disponível para consulta na sede em Lisboa, nas Delegações Regionais e no sítio da Internet (alínea f), n.º 6, do artigo 19º e n.º 4, do artigo 32º dos Estatutos).
Lisboa, 03 de Outubro de 2022.
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral
José Luís Quental Mota Vieira
