Assembleia Geral Eleitoral
Em conformidade com a alínea a), número 2, do artigo 31º e número 3, do artigo 32º dosEstatutos, convoca-se sessão ordinária da Assembleia Geral eleitoral para o dia 5 de dezembrode 2026 (sábado), com início às 14.30 horas e encerramento às 18.00 horas, com mesas de voto(n.ºs 3 e 10, do artigo 19º dos Estatutos) na:
- Sede, no Bairro da Liberdade, lote 11, loja 17, em Lisboa;
- Delegação Regional do Barlavento Algarvio, na rua dos Três Bicos, lote 3 A, cave, em Portimão;
- Delegação Regional de Leiria, largo 5 de Outubro, 5 A – Casa Alpendrada, na Marinha Grande;
- Delegação Regional do Porto, na avenida do Lidador da Maia, Edifício Municipal, 4.º andar, Águas Santas, Maia.
Com a seguinte ordem de trabalhos:
Ponto único – Eleição dos corpos gerentes para o quadriénio 2027 – 2030.
De acordo com as alíneas a) e b), n.º 3, do artigo 19º dos Estatutos, as listas são constituídas e
propostas por associados em pleno gozo dos seus direitos; segundo o n.º 1, do artigo 13º dos
Estatutos os associados só podem exercer os seus direitos – eleger e ser eleito – se tiverem em
dia o pagamento das quotas; segundo a alínea b), n.º 1, do artigo 10º dos Estatutos são direitos
dos associados eleger e ser eleito para os corpos gerentes, se inscritos pelo menos há um ano,
no caso presente até 5 de dezembro de 2025.
No cumprimento da alínea b), n.º 3, do artigo 32º dos Estatutos, os prazos a respeitar, segundo a
alínea c), n.º 3 e alíneas a), b), c) e d) n.º 6, do artigo 19º dos Estatutos, são os seguintes:
| 31/10/26 | 35 dias de antecedência, último dia de apresentação das listas candidatas ao Presidente da Mesa da Assembleia Geral, propostas pelo menos por 19 associados; |
| 02 a 04/11/26 | 3 dias úteis para verificação pela comissão eleitoral da validade das listas apresentadas; |
| 05 a 10/11/26 | 4 dias úteis para correção pelas listas das deficiências eventualmente existentes; |
| 11 e 12/11/26 | 2 dias úteis verificação pela comissão eleitoral da correção das deficiências por partes das listas, aprovação, atribuição de letra e afixação das mesmas. |
A documentação relativa a esta Assembleia será enviada aos associados e está disponível para
consulta na sede em Lisboa, nas Delegações Regionais e no sítio da Internet (alínea f), n.º 6, do
artigo 19º e n.º 4, do artigo 32º dos Estatutos).
Lisboa, 28 de setembro de 2026.
O Presidente da Mesa da Assembleia Geral
José Luís Quental Mota Vieira